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Sou o Pedro Augusto da Rádio. Em meu programa, já ajudei milhares de pessoas. Fico triste ao ver o desrespeito com a Imagem de Nossa Senhora Aparecida e com a nossa Igreja Católica. Quero defender, como Deputado Federal, leis mais duras contra a Intolerância Religiosa. 
Você,  do Rio de Janeiro ou de outra cidade do interior do Estado, vote
Pedro Augusto, Deputado Federal, número 5580
Peça aos parentes e amigos para votarem no Pedro Augusto.
Após a eleição, estarei de volta à Rádio.

  • LEI 3289/1999

Autoriza a construção do Monumento à Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Niterói, que se tornará um Ponto Turístico. Poderão ser gerados diversos empregos, durante a obra e depois de construído. 

 

  • LEI 3731/2001

Determina que hospitais e maternidades das redes pública e privada devem garantir atendimento integral à saúde da mulher, com acompanhamento pré-natal de qualidade, sempre com incentivo ao aleitamento materno.

 

  • LEI 4491/2005

Cria a semana da Angiologia para prevenção e diagnóstico das doenças vasculares, principalmente em pessoas com faixa de idade a partir dos 50 anos 

 

  • LEI 5115/2007

Proíbe o uso de equipamentos sonoros em atos de protesto nas portas dos hospitais para não incomodar os doentes e funcionários.

 

  • LEI 5017/2007

Criou o programa “Farmácia sobre rodas” para atender a população idosa de baixa renda, aposentados, pensionistas e inativos, na venda de medicamento a preço de custo, dando condições a essas famílias de tratarem suas doenças. Têm prioridade os municípios que ainda não são atendidos pelo programa original "Farmácia Popular", em todo o Estado do Rio de Janeiro.

 

 

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  • LEI 5408/2009

Determina que, familiares ou responsáveis de servidor estadual usuário de drogas, também passem a ter direito a tratamento psicológico.

 

  • LEI 6094/2011

Proíbe o uso de celulares e equipamentos eletrônicos em qualquer concurso, para evitar fraudes que prejudiquem demais candidatos.

 

  • LEI 5831/2010

Obriga hospitais, maternidades e postos de saúde da rede oficial, particular e conveniados, a fixarem avisos, à vista da população, informando que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais ou responsável legal têm direito a permanecer com seus filhos em caso de internação.

 

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  • LEI 7106/2015

Criou o Programa de Redistribuição de Alimentos Excedentes  para reaproveitar produtos alimentares, perecíveis e não perecíveis, vindos das sobras limpas de mercados, supermercados, hipermercados e mercados populares, devidamente separados e depois doados e distribuídos a entidades carentes.

 

  • LEI 7620/2017

Determina tempo máximo de espera para atendimento nas lojas de operadoras de telefonia fixa e móvel. Até 15 (quinze) minutos, em dias úteis. Até 30 (trinta) minutos, em véspera de feriados, datas comemorativas e finais de semana.

 

  • LEI 7340/2016

Determina que o Detran coloque adesivos especiais para trânsito em faixas seletivas nas ruas, para pessoas com deficiência física proprietárias de veículos.

 

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  • LEI 4588/2005

Criou o Dia Bento, no calendário do Estado, a ser celebrado no dia 19 de abril para homenagear a comunidade Católica brasileira e, em especial, a comunidade Católica do Estado do Rio de Janeiro. Nesta data, o Vaticano anunciou o nome do  Papa Bento Dezesseis.

 

  • LEI 5275/2008

Todas as agências bancárias são obrigadas a disponibilizarem banheiros devidamente adaptados para atender a pessoas idosas e/ ou com dificuldades de se locomover.

 

  • LEI 5323/2008

Todos os livros didáticos adotados no ensino fundamental e médio da rede pública do estado, devem ter impressos o Hino Nacional Brasileiro na contracapa.  

 

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  • LEI 5419/2009

Obriga órgãos estaduais a colocarem nos locais de serviços públicos, cartazes informando sobre as responsabilidades dos funcionários públicos por danos causados aos cidadãos usuários do serviço.

 

  • LEI 5997/2011

Acabou com punições administrativas aos militares estaduais que reivindicaram melhorias de salários e condições de trabalho durante movimento de protesto, entre abril e junho de 2011.

 

  • LEI 6498/2013

Criou o programa de aproveitamento de alimentos não consumidos nos restaurantes, empresas, mercados e supermercados, que produzam ou distribuam alimentos industrializados, com o objetivo de promover a distribuição destes alimentos para a população carente do Estado do Rio de Janeiro.

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  • LEI 7334/2016

Criou o Programa de Incentivo à Prática de Exercícios Físicos para Idosos, com o objetivo de desenvolver ações, programas e atividades voltadas para o bem-estar e melhoria de qualidade de vida dos idosos.

 

  • LEI 7748/2017

Declara de Utilidade Pública o Centro de Terapia para Dependentes Químicos (CETEDEQ). Instituição que atende pessoas de pequena e baixa renda, dependentes de drogas, álcool e/ou transtornos compulsivos.

 

  • LEI 7925/2018

Acabou com as punições administrativas a policiais civis e militares, bombeiros militares, inspetores de segurança e administração penitenciária e agentes sócio-educativos, por motivo de reivindicações durante manifestações realizadas de fevereiro a março de 2017.

 

  • LEI 8046/2018

Declara patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Super Rádio Tupi-RJ.

 

 

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